Compreenda toda a importância dos impostos na sua vida!

O objetivo deste artigo é estudar o modelo brasileiro de tributação sobre a renda do capital, a fim de descobrir em que medida é para as decisões de investimento interno. A análise foi orientada para atingir a neutralidade do imposto sobre o capital e melhorar a eficiência do sistema tributário.

Inicialmente, discutimos alguns conceitos sobre o tratamento tributário das finanças corporativas, como dívida e patrimônio no Brasil. Basicamente, o país adota duas formas de equidade: os dividendos são isentos de impostos pessoais e há uma dedução do que os brasileiros chamam de juros sobre o patrimônio líquido (INE) 2 da base tributável das empresas. Enquanto a maioria dos países da OCDE3 adota um sistema clássico, imputação ou mesmo taxas de divisão, fica claro que o Brasil escolheu uma política diferente, já que o interesse no patrimônio líquido (INE) parece ser raro no mundo das finanças públicas.

Visão conceitual

Desenvolvemos equações para calcular o custo do capital corporativo para investidores domésticos no Brasil com base no modelo de King e Fullerton (1984). Encontramos expressões para as taxas de retorno sobre o investimento antes dos impostos e após impostos, as cunhas fiscais e as correspondentes taxas de imposto efetivas no Brasil. Com esse modelo, os formuladores de políticas podem verificar como o sistema tributário brasileiro responde a diferentes fontes de financiamento, ou seja, dívida, novo capital (entendido como a emissão de novas ações) e lucros retidos. Além disso, é possível comparar as decisões de investimento em três tipos de ativos: máquinas, edifícios e estoques.

Impostos

Tentamos incorporar duas importantes idiossincrasias da economia brasileira ao modelo original de King e Fullerton. Apresentamos o INE como uma parte importante da isenção de imposto de renda sobre a renda do capital e analisamos os diferenciais nas taxas de juros disponíveis para as empresas no Brasil, que podem variar amplamente da taxa básica de juros da economia.

Desde o trabalho de King e Fullerton (1984), as taxas marginais efetivas (EMTR) sobre a renda do capital têm sido amplamente utilizadas por organizações internacionais para calcular a carga tributária das empresas, estabelecer comparações entre países e apoiar reformas tributárias. no EMTR, muitos estudos encontraram altas taxas para estoques e baixas taxas para máquinas. Os lucros retidos foram a alternativa mais cara, enquanto a dívida foi a mais barata.

Simulações de impostos

Nossas simulações encontraram resultados semelhantes, com a dívida como a melhor escolha financeira seguida de novas participações e lucros retidos. O papel do INE como estímulo extra para a neutralidade fiscal entre o capital próprio e a dívida tem mostrado um impacto significativo, reduzindo em 40% o custo de capital para novas participações. Provavelmente, é por isso que parece ser tão elogiado pela comunidade empresarial. Para ativos, máquinas e edifícios mostram resultados similares quando os estoques são fortemente tributados se o FIFO for o método mais utilizado para avaliação de ações.

Impostos

Verificamos que a taxa de juros tem forte influência nas alíquotas efetivas sobre o investimento. Exploramos esse ponto simulando duas alternativas para as taxas de juros, em vez de usar a taxa básica de juros. Nossos resultados são muito sensíveis sobre qual taxa de juros está disponível para as empresas, uma vez que o financiamento da dívida pode ser a melhor ou a pior opção dependendo dessa taxa.

Após esta introdução, na seção. 2, apresentamos uma visão conceitual da taxação do capital corporativo. Na seita 3, desenvolvemos o modelo e na seção. 4, mostramos nossos resultados. Finalmente, a seita. 5, concluímos com algumas sugestões para o desenho de políticas.

Tributação do capital corporativo no Brasil

Países costumavam escolher diferentes sistemas de tributação de capital. Os EUA adotam o sistema clássico, enquanto países como França, Itália e Alemanha optam por sistemas fiscais integrados para reduzir o problema da dupla tributação econômica. Nesse caso, alguns países adotaram o método de tributação de crédito ou de imputação, enquanto outros preferiram o uso de taxas diferentes, o que é conhecido como o método de tributação dividida. Em ambos os casos, a idéia é fazer com que a soma do imposto pago no nível corporativo e no nível individual seja igual à aplicação resultante da alíquota básica do imposto sobre a renda total.

É interessante notar que enquanto a maioria dos países da OCDE usa o sistema clássico ou sistemas integrados com o método de imputação ou o método de taxas de divisão, o Brasil permitiu a isenção total dos dividendos e também introduziu o chamado patrimônio líquido (INE), que é dedutível da base do imposto sobre as sociedades.

Embora o INE seja semelhante aos dividendos, existem diferenças significativas entre eles. O pagamento do INE está condicionado à existência de lucros correntes ou retenção de lucros e seu cálculo depende da taxa de juros de longo prazo5 e do patrimônio líquido da empresa no início do período fiscal. A tributação do INE é semelhante aos juros da dívida, uma vez que o INE pode ser deduzido da base tributável e o imposto sobre o rendimento é retido na fonte à taxa de 15 %6 no momento do pagamento.